Questões de Direito do Trabalho do ano 2013

Constatado que a atividade é insalubre, o empregado tem direito ao recebimento do adicional respectivo no percentual de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações.

O adicional de insalubridade não integra a remuneração para cálculo do FGTS.

O adicional de insalubridade não pode ser suprimido, pois implica redução salarial.

O adicional de insalubridade é fixado por lei no percentual de 10%, 20% ou 30%, conforme o grau mínimo, médio ou máximo.

O direito ao recebimento do adicional de insalubridade cessará com a eliminação do risco à saúde.

Fará jus ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeite-se a condições de risco. Esse adicional será indevido, apenas, quando o contato se der de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, se der por tempo extremamente reduzido.

O adicional de periculosidade incide sobre gratificações e prêmios.

O adicional de periculosidade é fixado por lei no percentual de 10%, 20% ou 30% conforme o grau mínimo, médio ou máximo.

Somente faz jus ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente a condições de risco.

Mesmo quando exposto de forma eventual ou extremamente reduzida à condição de risco, o empregado faz jus ao adicional de periculosidade.

50% sobre a toda a remuneração global do empregado, envolvendo gratificações e prêmios.

30% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

50%, 25% e 10% do salário mínimo, segundo se classifiquem em grau máximo, médio e mínimo.

40%, 20% e 10% do salário mínimo, segundo se classifiquem em grau máximo, médio e mínimo.

25% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

insalubridade, no valor de 30% calculado sobre toda a sua remuneração.

penosidade, no importe de 35% calculado sobre o salário-mínimo regional.

periculosidade, no valor de 30% calculado sobre seu salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

periculosidade, variando entre 10%, 20% ou 40% calculado sobre o salário-mínimo nacional.

transferência e risco, no valor de 25% calculado sobre o seu salário-base, sem nenhum acréscimo.

10%.

50%.

20%.

40%.

30%.