Questões de Direito do Trabalho do ano 2012

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho do ano 2012

Em relação à duração do trabalho prevista na Constituição e na CLT, é correto afirmar que:

Desconsiderando exceções, quando da despedida sem justa causa, o empregado faz jus ao pagamento de aviso prévio, 13º salário, férias vencidas acrescidas de 1/3, férias proporcionais acrescidas de 1/3 e saldo de salário. Além desses direitos, o empregado também receberá o valor da multa sobre os depósitos do FGTS.

Essa multa é de

#Questão 565853 - Direito do Trabalho, Férias, FCC, 2012, TST, Analista Judiciário

Todo empregado terá direito ao gozo de um período de férias

A empregada gestante faz jus à estabilidade desde

#Questão 565899 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, CESPE / CEBRASPE, 2012, CD, Analista Legislativo – Atribuição: Engenheiro de Segurança do Trabalho

A prevenção de acidentes e a melhoria das condições do ambiente do trabalho são previstas na legislação brasileira de forma incisiva, como, por exemplo, na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.

No caso de ocorrer acidente de trabalho com um empregado por dolo do empregador, este será isentado de indenização se tiver disponibilizado seguro contra acidentes de trabalho para todos os seus empregados.

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