Questões de Direito do Trabalho do ano 2012

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho do ano 2012

#Questão 317225 - Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, FCC, 2012, Metrô/SP, Advogado (Júnior)

Amanda, Ana, Amélia e Arlinda, amigas de infância e empregadas de diferentes empresas privadas, se reuniram para passarem juntas uma hora do dia em um estabelecimento de relaxamento direcionado para as mulheres − “SPA X”. Esta reunião foi possível porque todas não estavam laborando: Amanda estava no horário destinado para refeição e descanso (intervalo intrajornada); Ana havia se casado na véspera da reunião; Amélia sofreu um aborto espontâneo cinco dias antes da reunião e Arlinda realizou prova de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior no período da manhã. Nestes casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, no dia do relaxamento, estavam interrompidos os contratos de trabalho APENAS das empregadas

#Questão 317241 - Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, CESGRANRIO, 2012, Casa da Moeda do Brasil, Analista da CMB

São hipóteses de suspensão do contrato de trabalho, EXCETO o(a)

#Questão 317264 - Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, CESGRANRIO, 2012, Petrobras, Advogador Júnior

Recentemente, os chamados movimentos paredistas voltaram a chamar atenção nos meios de comunicação nacionais. Analise as afirmações abaixo, sobre o direito de greve.

I – Durante o período de greve, os contratos de trabalho permanecem suspensos, isto é, seus efeitos fi cam paralisados.

II – A Constituição de 1988 não contemplou o direito de greve para os servidores militares, aos quais não estendeu sequer o direito de sindicalização.

III – Os servidores civis foram contemplados pela Carta de 1988 com o direito de greve e o de livre associação sindical.

Está correto o que se afirma em

#Questão 317269 - Direito do Trabalho, Terceirização, CETRO, 2012, Prefeitura de Campinas - SP, Procurador

Em relação à terceirização no serviço público e os contratos de trabalho, conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, analise as assertivas abaixo.

I. A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador de serviços, salvo no caso de trabalho temporário.

II. A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional.

III. Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem solidariamente, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei nº 8.666/93, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. A aludida responsabilidade decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa contratada.

É correto o que se afirma em

#Questão 317277 - Direito do Trabalho, Terceirização, CESGRANRIO, 2012, EPE, Analista de Gestão Corporativa

A respeito das terceirizações no serviço público, considere as afirmações a seguir.

I – É vedada a contratação de serviço de terceirização para atividade-fi m da Administração Pública.

II – A contratação de empresa para a prestação de serviço de terceirização deve ser precedida de licitação na modalidade concorrência, independente do valor estimado do contrato.

III – Em caso de contratação de mão de obra terceirizada, é vedado à Administração Pública indicar os prestadores de serviços e os salários a serem pagos, de modo a preservar a impessoalidade da contratação.

É correto APENAS o que se afirma em

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