Questões de Direito do Trabalho do ano 2011

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho do ano 2011

#Questão 317047 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, UFPR, 2011, ITAIPU Binacional, Enfermeiro (Júnior)

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), Decreto Lei 5.452/1943, dedica um capítulo à Segurança e à Medicina do Trabalho. Com base nessa legislação, cabe às empresas:

1. cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho.

2. adotar medidas que melhorem ou estimulem a autoestima do funcionário, para se obter um melhor desempenho do mesmo.

3. instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais.

4. facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.

Estão corretos os itens:

#Questão 317049 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, UFPR, 2011, ITAIPU Binacional, Enfermeiro (Júnior)

A CLT, quando trata da Segurança e da Medicina do Trabalho, estabelece também algumas atribuições aos empregados. Com base no artigo 158 dessa legislação, considere as seguintes afirmativas:

1. Cabe aos empregados observar as normas de segurança e medicina do trabalho.

2. Cabe aos empregados observar as instruções repassadas pelas empresas, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais.

3. Cabe aos empregados colaborar com a empresa na aplicação dos dispositivos que visem à segurança do trabalho.

4. A recusa injustificada da não observância das instruções repassadas pelas empresas, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais, constitui ato faltoso do empregado.

Estão corretos os itens:

#Questão 317051 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, UFPR, 2011, ITAIPU Binacional, Enfermeiro (Júnior)

A CLT, Decreto Lei 5.452/1943, no artigo 163 e seguintes, estabelece as condições e obrigatoriedade na constituição de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Acerca desse assunto, considere as seguintes afirmativas:

1. Cada CIPA será composta por representantes da empresa e dos empregados, de acordo com os critérios definidos pelo Ministério do Trabalho.

2. Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem apenas os empregados interessados.

3. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de 3 (três) anos, sendo vedada a reeleição.

4. O empregador designará, anualmente, dentre os seus representantes, o Presidente da CIPA, e os empregados elegerão, dentre eles, o Vice-Presidente.

Assinale a alternativa correta.

#Questão 317067 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2011, Assembléia Legislativa - ES, Técnico Legislativo Sênior I

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição e seus efeitos. Assim, se um trabalhador estiver no exercício do trabalho em condição insalubre de grau médio de agressividade, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, e se o salário mínimo nacional vigente for de R$ 545,00, então o valor do adicional de insalubridade devido a esse trabalhador será igual a

#Questão 317110 - Direito do Trabalho, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, FCC, 2011, TRT 20ª, Analista Judiciário

Com relação a renúncia em matéria trabalhista, é correto afirmar:

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