Questões de Direito do Trabalho do ano 2011

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho do ano 2011

Analise os itens a seguir e identifique aqueles relacionados ao artigo 461 da CLT, que trata das condições para equiparação salarial.

I. Trabalho de igual valor será o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não for superior a dois anos.

II. Para efeito de equiparação salarial, os critérios legais não prevalecerão quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira, hipótese em que as promoções deverão obedecer aos critérios de antiguidade e merecimento.

III. As promoções poderão ser feitas considerando somente o desempenho na categoria profissional levando-se em conta o critério de antiguidade.

IV. O trabalhador readaptado em nova função por motivo de deficiência física ou mental atestada pelo órgão competente também servirá de paradigma para fins de equiparação salarial.

É correto o que se afirma em

Assinale a alternativa incorreta

Das alternativas abaixo, indique qual é a falsa:

Leia atentamente o texto abaixo e assinale a alternativa correta

O fornecimento habitual de moradia e alimentação, mediante desconto no salário do empregado, configura o salário utilidade previsto no art. 458 da CLT.

Leia atentamente o texto abaixo e assinale a alternativa correta

Além do pagamento em dinheiro, compreendem-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações “in natura”, fornecidas habitualmente pelo empregador por força de contrato ou do costume, inclusive bebidas alcoólicas.

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