Questões de Direito do Trabalho do ano 2010

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho do ano 2010

#Questão 316566 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FCC, 2010, TRT 8ª, Técnico Judiciário

Por força de contrato de trabalho, Mário recebe vale refeição, Mirela recebe vale transporte e Lindalva recebe assistência médica mediante seguro-saúde. Nestes casos, possui caráter salarial o benefício recebido por

#Questão 316568 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FCC, 2010, TRT 8ª, Técnico Judiciário

Lúcia, empregada da empresa X, recebeu hoje a notícia de que seu irmão faleceu. Mara, também empregada da empresa X, irá se casar com o seu colega de trabalho, Mário, na próxima terça-feira. Nestes casos, Lúcia e Mara, respectivamente, poderão deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, até

#Questão 316580 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FEPESE, 2010, PGE/SC, Procurador

Sobre a remuneração do empregado, a Consolidação das Leis Trabalhistas estabelece que:

1. Compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações “in natura” que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado.

2. Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% (cinquenta por cento) do salário percebido pelo empregado.

3. Considera-se gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também aquela que for cobrada pela empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer título, e destinada à distribuição aos empregados.

4. O transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público, quando concedido pelo empregador será considerado salário.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

#Questão 316582 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FUNCAB, 2010, DER/RO, Procurador

NÃOintegram a remuneração do empregado:

#Questão 316598 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, PGE/GO, 2010, PGE/GO, Procurador do Estado

Sobre a equiparação salarial, de acordo com a CLT e com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, é CORRETO afirmar que

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