Questões de Direito do Trabalho do ano 2010

#Questão 316270 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, CESPE / CEBRASPE, 2010, DPU, Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Acerca do trabalho da mulher e da estabilidade provisória da gestante, julgue os itens subsequentes.

Ao empregador é vedado empregar mulheres em serviço que demande o emprego de força muscular superior a 20 quilos, ainda que o trabalho seja ocasional, não estando compreendida, em tal vedação, a remoção de material feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, de carros de mão ou por quaisquer aparelhos mecânicos.

C) Certo

E) Errado

#Questão 316332 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho do Menor, FCC, 2010, PGE/AM, Procurador

Em relação ao trabalho do empregado aprendiz:

I. Os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes correspondente à, no mínimo, 5% dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento.

II. O contrato de aprendizagem é contrato de trabalho especial, por prazo determinado de dois anos, improrrogáveis para os aprendizes portadores de deficiência.

III. A anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social constitui o único pressuposto para a validade do contrato de aprendizagem.

IV. Ao menor aprendiz, salvo condição mais favorável, será garantido o salário mínimo hora.

A)

I e III.

B)

I e IV.

C)

II e III.

D)

I, II e IV.

E)

II, III e IV.

#Questão 316334 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho do Menor, CESPE / CEBRASPE, 2010, AGU, Procurador Federal de 2ª Categoria

#Questão 316341 - Direito do Trabalho, Recursos, CESPE / CEBRASPE, 2010, BRB/DF, Advogado

#Questão 316429 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, CESGRANRIO, 2010, EPE, Advogado

São caracteres concomitantes do salário utilidade:

A)

que seja concedido sob a forma de utilidade; que a utilidade seja benéfica ao trabalhador; que seja concedido de forma graciosa, habitual e pelos serviços; que não haja lei retirando a natureza salarial da parcela.

B)

que seja concedido sob a forma de utilidade; que a utilidade seja benéfica ao trabalhador; que seja concedido de forma onerosa, habitual e pelos serviços; que não haja lei retirando a natureza salarial da parcela.

C)

que seja concedido sob a forma de utilidade; que a utilidade seja benéfica ao trabalhador; que seja concedido de forma graciosa, não habitual e pelos serviços;

D)

que seja concedido sob a forma de utilidade; que a utilidade seja benéfica ao trabalhador; que seja concedido de forma graciosa, habitual e pelos serviços; que haja lei retirando a natureza salarial da parcela.

E)

que seja concedido sob a forma de benesse; que a utilidade seja não nociva ao trabalhador; que seja concedido de forma graciosa, habitual e pelos serviços; que não haja lei retirando a natureza salarial da parcela.

Questões de Direito do Trabalho do ano 2010

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