Questões de Direito do Trabalho do ano 2010

#Questão 314959 - Direito do Trabalho, Instituição Sindical, CESPE / CEBRASPE, 2010, IFB, Professor do Ensino Básico

#Questão 314961 - Direito do Trabalho, Instituição Sindical, CESPE / CEBRASPE, 2010, IFB, Professor do Ensino Básico

#Questão 314969 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2010, CEF, Advogado

Para ser configurada a relação de emprego, faz-se necessário o preenchimento simultâneo dos requisitos: pessoa física, subordinação, não eventualidade, onerosidade e pessoalidade. A respeito desse tema, assinale a opção correta.

A)

O trabalhador em domicílio equipara-se ao autônomo, uma vez que deixa de preencher o requisito subordinação, pertencente à configuração do vínculo empregatício.

B)

O autônomo e o eventual não são considerados empregados para o direito do trabalho, uma vez que, apesar de prestarem serviços de natureza contínua, não possuem a pessoalidade como caracterizadora do vínculo de emprego.

C)

O trabalhador avulso, aquele contratado com intervenção obrigatória do sindicato ou do órgão gestor de mão de obra, equipara-se ao trabalhador com vínculo empregatício, configurando exceção, pois possui todos os direitos trabalhistas inerentes à relação de emprego.

D)

O terceirizado é o trabalhador que presta serviço a uma empresa denominada cliente, possuindo subordinação direta na prestação do serviço, estando ausente, no entanto, a pessoalidade.

E)

O trabalhador voluntário presta serviço de natureza contínua, mas deixa de preencher o requisito pessoalidade, pois poderá ser substituído a qualquer momento por outra pessoa, sem rescisão.

#Questão 314989 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2010, TRT 21ª, Analista Judiciário

#Questão 315151 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, FCC, 2010, TRT 8ª, Técnico Judiciário

Em determinada cidade funciona a Associação Recreativa Águas Marinhas; o Asilo Sol Nascente; a creche Maria da Penha e a casa de repouso Vida e Saúde. Considerando que todas as instituições não possuem fins lucrativos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, equiparam-se ao empregador para os efeitos exclusivos da relação de emprego a

A)

Associação Recreativa Águas Marinhas; o Asilo Sol Nascente; a creche Maria da Penha e a casa de repouso Vida e Saúde.

B)

Associação Recreativa Águas Marinhas e a casa de repouso Vida e Saúde, apenas.

C)

Associação Recreativa Águas Marinhas, apenas.

D)

Asilo Sol Nascente; a creche Maria da Penha e a casa de repouso Vida e Saúde, apenas.

E)

Associação Recreativa Águas Marinhas e a creche Maria da Penha, apenas.

Questões de Direito do Trabalho do ano 2010

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