Questões de Direito do Trabalho do ano 2010

#Questão 314415 - Direito do Trabalho, Extinção do CT/Verbas Rescisórias, FUNIVERSA, 2010, SEPLAG / SEE/DF, Analista de Gestão Educacional

Em relação à rescisão do contrato de trabalho a pedido do empregado, assinale a alternativa correta.

A)

Não fará jus às férias proporcionais o empregado que rescindir antecipadamente o contrato de trabalho por prazo determinado.

B)

O pedido de demissão formulado por empregado absolutamente capaz, com seis meses de serviço, dispensa a homologação pelo sindicato da categoria ou pela autoridade do Ministério do Trabalho.

C)

As férias proporcionais devidas ao empregado com menos de um ano de serviço, na hipótese de pedido de demissão, não estão sujeitas ao acréscimo do terço constitucional.

D)

O empregado que pede demissão não tem direito à gratificação natalina (13.º salário) proporcional.

E)

A rescisão do contrato de trabalho a pedido do empregado não exclui o direito ao levantamento dos valores depositados em sua conta vinculada de FGTS.

#Questão 314425 - Direito do Trabalho, Extinção do CT/Verbas Rescisórias, CESPE / CEBRASPE, 2010, IFB, Professor do Ensino Básico

#Questão 314469 - Direito do Trabalho, Férias, CESGRANRIO, 2010, EPE, Advogado

A empresa X, ao pagar as férias proporcionais ao Sr. João, alegou que não pagaria o acréscimo do terço constituicional porque o mesmo não havia concluído o período aquisitivo de um ano de trabalho contínuo. Analisando o caso, de acordo com a orientação do T.S.T., deve-se considerar que:

A)

somente as férias gozadas, na vigência da CF/1988, sujeitam- se ao acréscimo do terço previsto no art. 7o, XVII.

B)

somente as férias integrais e gozadas, na vigência da CF/1988, sujeitam-se ao acréscimo do terço previsto no art. 7o, XVII.

C)

somente o pagamento das férias integrais, gozadas ou não, na vigência da CF/1988, sujeita-se ao acréscimo do terço previsto no art. 7o, XVII.

D)

o pagamento das férias, integrais ou proporcionais, gozadas ou não, mesmo antes da vigência da CF/1988, sujeita-se ao acréscimo do terço previsto no art. 7o, XVII.

E)

o pagamento das férias, integrais ou proporcionais, gozadas ou não, na vigência da CF/1988, sujeita-se ao acréscimo do terço previsto no art. 7o, XVII.

#Questão 314511 - Direito do Trabalho, Férias, CESPE / CEBRASPE, 2010, TRT 21ª, Analista Judiciário

#Questão 314531 - Direito do Trabalho, Férias, FCC, 2010, TRT 22ª, Analista Judiciário

Maria foi contratada em fevereiro de 2010 pela empresa X para exercer a função de secretária. Em dezembro do mesmo ano, preenchendo os requisitos legais, a empresa concederá férias coletivas a todos os seus empregados. Diante da situação, Maria

A)

gozará, na oportunidade, férias proporcionais, iniciando- se, então, novo período aquisitivo.

B)

gozará, na oportunidade, férias integrais.

C)

poderá gozar, na oportunidade, férias proporcionais, contudo, não será iniciado novo período aquisitivo.

D)

não poderá gozar dessas férias coletivas, tendo em vista estar empregada por período inferior a 12 meses.

E)

poderá gozar, na oportunidade, férias integrais, contudo, não será iniciado novo período aquisitivo.

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