Questões de Direito do Trabalho do ano 2009

poderá fornecer a alimentação como salário utilidade, mas esta não poderá exceder 20% do salário contratual.

poderá fornecer a alimentação como salário utilidade, mas esta não poderá exceder 25% do salário contratual.

não poderá fornecer a alimentação como salário utilidade havendo expressa vedação legal neste sentido.

só poderá fornecer a alimentação como salário utilidade se houver previsão em norma coletiva, mas esta não poderá exceder 25% do salário contratual.

poderá fornecer a alimentação como salário utilidade, mas esta não poderá exceder 30% do salário contratual.

Robson, apenas, integram o seu salário servindo de base de cálculo para as horas extras.

Robson, apenas, integram o seu salário, não servindo de base de cálculo para o adicional noturno.

Robson e Roberval integram os respectivos salários, servindo de base de cálculo, dentre outras verbas, para o aviso prévio.

Robson e Roberval integram os respectivos salários, servindo de base de cálculo, dentre outras verbas, para as horas extras.

Robson e Roberval integram os respectivos salários, não servindo de base de cálculo para o adicional noturno.

Não é possível a equiparação de trabalho intelectual, tendo em vista que este possui critérios subjetivos impossíveis de serem avaliados.

Para efeito de equiparação de salários em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço no emprego.

A equiparação salarial só é possível se empregado e paradigma exercem a mesma função, possuindo seus cargos a mesma denominação.

Para efeito de equiparação salarial é necessário que empregado e paradigma estejam a serviço do estabelecimento, ou seja, não tenham tido seu contrato de trabalho rescindido.

Na equiparação salarial a prescrição é parcial, tendo em vista que a lesão se renova mês a mês.

Não se incluem nos salários as ajudas de custo, por expressa determinação legal.

A gratificação por tempo de serviço integra o salário para todos os efeitos legais.

Os abonos pagos pelo empregador e as gratificações ajustadas integram o salário do obreiro.

As gorjetas recebidas pelo empregado servem de base de cálculo para as parcelas do aviso prévio e horas extras.

Não se incluem nos salários as diárias para viagem que não excedam de 50% do salário percebido pelo empregado.

exclusivamente a que lhe seja mais benéfica.

50% de cada gratificação em razão da existência de dispositivo legal expresso neste sentido.

exclusivamente a gratificação prevista em sentença normativa em razão da impositividade proveniente das sentenças.

as duas gratificações, uma vez que possuem fontes distintas.

exclusivamente a gratificação outorgada pela empregadora em razão da antiguidade existente.