Questões de Direito do Trabalho do ano 2009

#Questão 316323 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho do Menor, FCC, 2009, TRT 16ª, Analista Judiciário

Considere as seguintes assertivas a respeito do contrato de aprendizagem:

I. No Contrato de aprendizagem o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 e menor de 24 anos inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica.

II. O contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de três anos, exceto quando se tratar de aprendiz portador de deficiência.

III. É obrigatório empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes equivalente a no mínimo dez por cento dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento.

IV. A duração do trabalho do aprendiz não excederá de seis horas diárias, sendo vedadas a prorrogação e a compensação de jornada.

É correto o que se afirma APENAS em

A)

II, III e IV.

B)

I e IV.

C)

I e III.

D)

I, II e III.

E)

II e IV.

#Questão 316324 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho do Menor, FCC, 2009, TRT 3ª, Analista Judiciário

O adolescente pode trabalhar

A)

em qualquer atividade lícita, a partir dos 18 anos de idade.

B)

em qualquer atividade lícita, a partir dos 13 anos de idade, desde que autorizado pelo Ministério Público do Trabalho.

C)

como aprendiz, desde que autorizado pelos pais, a partir de 13 anos de idade.

D)

em atividades insalubres e perigosas, desde que autorizados pelos pais, a partir de 16 anos de idade.

E)

em quaisquer atividades, desde que autorizado pelos pais, a partir dos 15 anos de idade.

#Questão 316326 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho do Menor, CESPE / CEBRASPE, 2009, TRT 17ª, Técnico Judiciário

#Questão 316329 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho do Menor, FCC, 2009, TRT 7ª, Técnico Judiciário

Considere as assertivas abaixo a respeito do contrato de aprendizagem.

I. Não poderá ser estipulado por mais de dois anos.

II. Independe da forma escrita, podendo ser ajustado verbalmente pelas partes.

III. É contrato no qual o empregador se compromete a assegurar ao maior de dezesseis anos e menor de dezoito anos, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico.

IV. Extinguir-se-á no seu termo ou quando o aprendiz completar dezoito anos, ou ainda antecipadamente quando houver desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz.

É correto o que se afirma APENAS em:

A)

I.

B)

II e III.

C)

I, II e III.

D)

II, III e IV.

E)

III e IV.

#Questão 316448 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, CESGRANRIO, 2009, Casa da Moeda do Brasil, Analista

Gabriela, em seu segundo ano de trabalho na Empresa Y, desejava receber o adiantamento de seu 13º salário na oportunidade de seu gozo de férias anuais, no mês de abril. Foi informada dessa possibilidade e, em março, efetuou o pedido. Entretanto, a empresa negou com base na lei porque:

A) a empresa precisa ter disponibilidade orçamentária para fazê-lo.

B) o adiantamento só pode ser pago nos meses de fevereiro e novembro de cada ano.

C) o pagamento do adiantamento deveria ter sido requerido no mês de janeiro.

D) ela teve 3 faltas justificadas ao longo do ano.

E) não é permitido o pagamento concomitante de férias e do adiantamento do 13°salário.

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