Questões de Direito do Trabalho do ano 2009

#Questão 316233 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, FCC, 2009, TRT 16ª, Analista Judiciário

Considere as afirmativas abaixo a respeito da estabilidade da gestante.

I. É vedada a dispensa da empregada doméstica grávida desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.

II. O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.

III. A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade.

IV. Não há direito da empregada gestante à estabilidade provisória na hipótese de admissão mediante contrato de experiência.

Está correto o que se afirma APENAS em

A)

III e IV.

B)

I, III e IV.

C)

I, II e III.

D)

II e IV.

E)

I e III.

#Questão 316258 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, CESPE / CEBRASPE, 2009, TRT 17ª, Técnico Judiciário

#Questão 316277 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, CESPE / CEBRASPE, 2009, EMBASA/BA, Analista de Saneamento

#Questão 316302 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho do Menor, CESGRANRIO, 2009, Casa da Moeda do Brasil, Analista

Lucas, trabalhador contratado aos 16 anos, foi dispensado sem justo motivo aos 17 anos. Assinou o termo de rescisão de contrato de trabalho dando quitação ao empregador. Lucas sempre firmou os recibos pelo pagamento de salários. Para essa situação, nos termos de CLT, tem-se que é

A) vedado firmar o recibo de salários, sem assistência dos responsáveis legais, dando quitação ao empregador.

B) vedado firmar tanto o recibo de salários quanto o termo de rescisão, sem assistência dos responsáveis legais, dando quitação ao empregador.

C) lícito firmar tanto o recibo de salários quanto o termo de rescisão do contrato de trabalho, dando quitação ao empregador.

D) lícito firmar o termo de rescisão do contrato de trabalho, sem a assistência dos responsáveis legais, dando total quitação ao empregador.

E) lícito firmar recibo de salários e vedado, sem assistência dos responsáveis legais, dar quitação ao empregador no termo de rescisão do contrato de trabalho.

#Questão 316316 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho do Menor, FCC, 2009, TRT 7ª, Analista Judiciário

A empresa X pretende contratar aprendizes e, sendo assim, está entrevistando diversas pessoas. Após o período de entrevistas foram selecionados para a contratação João, com vinte e dois anos de idade; Paulo, com vinte e três anos de idade; Douglas com treze anos de idade; Débora, com dezesseis anos de idade; Mário, com dezoito anos de idade e Maria, com vinte e um anos de idade. Neste caso, dentre os selecionados, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, com relação à idade, poderão ser contratados como aprendizes

A)

Débora, Mário e Maria, apenas.

B)

Douglas, Débora e Mário, apenas.

C)

Débora e Mário, apenas.

D)

João, Paulo, Débora, Mário e Maria, apenas.

E)

todos os candidatos.

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