Questões de Direito do Trabalho do ano 2009

#Questão 316137 - Direito do Trabalho, Períodos de descanso, FCC, 2009, TRT 3ª, Técnico Judiciário

Não faz jus ao pagamento do Repouso Semanal Remunerado, o trabalhador que

A)

trabalhe apenas cinco dias na semana, isto é, de segunda a sexta-feira.

B)

trabalhe no horário noturno.

C)

exerça atividade doméstica.

D)

não ultrapasse o limite da jornada ordinária, durante todos os dias da semana.

E)

falte injustificadamente ao serviço.

#Questão 316139 - Direito do Trabalho, Períodos de descanso, FCC, 2009, TRT 7ª, Técnico Judiciário

Considere as assertivas a respeito do intervalo intrajornada.

I. Pessoa que trabalha cinco horas, obrigatoriamente terá um intervalo para repouso ou alimentação de, no mínimo, meia hora.

II. Pessoa que trabalha, continuamente, oito horas diárias, obrigatoriamente terá um intervalo para repouso ou alimentação de, no mínimo, uma hora, não podendo exceder duas horas, salvo acordo escrito, ou convenção ou acordo coletivo em contrário.

III. Os intervalos de descanso serão computados na duração do trabalho.

IV. Quando o intervalo para o repouso e alimentação não for concedido pelo empregador, este ficará obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.

É correto o que se afirma APENAS em:

A)

I e III.

B)

II e IV.

C)

I e IV.

D)

II e III.

E)

III e IV.

#Questão 316172 - Direito do Trabalho, Princípios do Direito do Trabalho, FCC, 2009, TRT 16ª, Analista Judiciário

A permissão de que o juiz tenha uma atuação mais ativa, auxiliando o trabalhador em busca de uma solução mais justa, até o momento de proferir a sentença se baseia no princípio da

A)

eventualidade.

B)

finalidade social.

C)

busca da verdade real.

D)

indisponibilidade.

E)

normatização coletiva.

#Questão 316190 - Direito do Trabalho, Princípios do Direito do Trabalho, FCC, 2009, TRT 7ª, Técnico Judiciário

Acerca dos princípios que informam o Direito do Trabalho, pode-se afirmar que:

A)

A irredutibilidade do salário é um princípio absoluto.

B)

É lícita a redução dos salários dos empregados da empresa, desde que disposta em Convenção ou Acordo Coletivo.

C)

O empregador pode, livremente, em qualquer hipótese, reduzir o salário do empregado.

D)

O empregador pode reduzir o salário do empregado, se este firmar por escrito sua concordância.

E)

O empregador pode reduzir o salário de seus empregados, desde que 75% deles concordem com tal redução, independentemente de negociação com a entidade sindical da categoria.

#Questão 316226 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, CESPE / CEBRASPE, 2009, TRT 17ª, Analista Judiciário

Questões de Direito do Trabalho do ano 2009

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