Questões de Direito do Trabalho do ano 2009

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho do ano 2009

Trabalhar em turnos ininterruptos de revezamento

Quanto à jornada de trabalho noturna, considere as assertivas abaixo.

I. Considera-se noturna, para os empregados urbanos, a jornada que compreende o período entre às 22:00 horas de um dia e às 05:00 horas do dia seguinte, acrescidas do adicional de, no mínimo, 20% sobre o valor da hora trabalhada em jornada diurna.

II. O horário noturno para os empregados rurais que trabalham na agricultura é aquele compreendido entre às 22:00 horas de um dia e às 05:00 horas do dia seguinte, com, no mínimo, o adicional de 25% sobre o valor da hora trabalhada em jornada diurna.

III. O horário noturno para os empregados rurais que trabalham na pecuária é aquele compreendido entre às 21:00 horas de um dia e às 04:00 horas do dia seguinte, com, no mínimo, o adicional de 25% sobre o valor da hora trabalhada em jornada diurna.

É correto o que se afirma em:

Julgue os itens a seguir acerca do direito do trabalho.

 I          O empregado demitido por justa causa perde o direito a receber 13.º salário

             proporcional.

 II          As horas extras trabalhadas de forma habitual integram a base de cálculo do 13.º

              salário.

III         Em caso de encerramento do contrato de trabalho por culpa recíproca, deve-se

             pagar ao trabalhador metade do 13.º salário devido.

IV         O 13.º salário não sofre a incidência do FGTS.

 

Estão certos apenas os itens

A respeito da legislação social e trabalhista, julgue os itens seguintes.

A remuneração da hora suplementar é 50% superior à da hora normal de trabalho.

No que se refere às regras gerais do direito do trabalho, com base em entendimentos pacificados no Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens a seguir.

A determinação de uso de aparelho bipe ou telefone celular fornecido pela empresa ao empregado caracteriza jornada de sobreaviso.

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