Questões de Direito do Trabalho do ano 2009

#Questão 314940 - Direito do Trabalho, Instituição Sindical, CESPE / CEBRASPE, 2009, SEAD/SE, Procurador

#Questão 314942 - Direito do Trabalho, Instituição Sindical, CESPE / CEBRASPE, 2009, SEAD/SE, Procurador

#Questão 315039 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, FCC, 2009, TRT 3ª, Analista Judiciário

O empregado diferencia-se do trabalhador autônomo porque

A)

a relação do autônomo com o tomador não é caracterizada pela subordinação.

B)

o trabalho autônomo não pode ser gratuito.

C)

o trabalho do empregado não deve ser oneroso.

D)

a alteridade está presente apenas nas relações entre o autônomo e seu contratante.

E)

o trabalho do empregado deve ser eventual, o do autônomo, constante.

#Questão 315133 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, FCC, 2009, TRT 16ª, Técnico Judiciário

Mário é analista de sistemas e labora com habitualidade para duas empresas. Em ambas as empresas possui dia e horário de trabalho pré-estipulado, recebe salário, bem como recebe ordens de superiores hierárquicos, porém labora apenas duas horas por dia na empresa Y. Considerando que Mário não possui dependência econômica com a empresa Y, uma vez que seu salário representa 10% de seus rendimentos, mas possui dependência econômica com a empresa X em que seu salário representa 90% de seus rendimentos, é certo que Mário

A)

poderia ser considerado empregado de ambas as empresas desde que seu salário na empresa Y representasse mais de 50% de seus rendimentos.

B)

pode ser considerado empregado de ambas as empresas tendo em vista que a dependência econômica não é requisito específico do contrato de emprego.

C)

não pode ser considerado empregado da empresa Y, uma vez que se considera empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste.

D)

poderia ser considerado empregado de ambas as empresas desde que laborasse mais que cinco horas de trabalho na empresa Y.

E)

só pode ser considerado empregado de uma das empresas, tendo em vista que há expressa proibição legal de pessoa física possuir dois contratos de trabalho.

#Questão 315135 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, FCC, 2009, TRT 16ª, Técnico Judiciário

Joana é viúva e cria cinco filhos. Em sua residência possui quatro empregados: Cida, Maria, Débora e Osvaldo. Cida é a cozinheira; Débora é a auxiliar do lar com as funções de lavar louças, lavar e passar roupas, bem como arrumar toda a casa; Maria é a baba de seus filhos e Osvaldo foi contratado como motorista da família com a função principal de levar e buscar seus cinco filhos na escola. Considerando que a comida feita por Cida possui grande qualidade, Joana faz da sua residência um restaurante no horário do almoço. Nesse caso, NÃO é(são) considerado(s) empregado(s) domésticos

A)

Osvaldo, apenas.

B)

Cida e Débora, apenas.

C)

Cida, Débora, Osvaldo e Maria.

D)

Cida, apenas.

E)

Cida, Débora e Maria, apenas.

Questões de Direito do Trabalho do ano 2009

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