Questões de Direito do Trabalho do ano 2009

#Questão 314789 - Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, FCC, 2009, TRT 16ª, Técnico Judiciário

Considere:

I. Lei ordinária.

II. Medida provisória.

III. sentenças normativas.

IV. Convenção Coletiva de Trabalho.

V. Acordo Coletivo de Trabalho.

São Fontes de origem estatal as indicadas APENAS em

A)

IV e V.

B)

I, II e V.

C)

I e II.

D)

I, II, IV e V.

E)

I, II e III.

#Questão 314792 - Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, FCC, 2009, PGE/SP, Procurador do Estado (Nível I)

No que atine às fontes do direito do trabalho,

A)

a lei ordinária é fonte material.

B)

a sentença normativa é fonte formal autônoma.

C)

a convenção coletiva de trabalho é fonte formal heterônoma.

D)

o acordo coletivo de trabalho é fonte formal autônoma.

E)

o decreto executivo é fonte formal autônoma.

#Questão 314803 - Direito do Trabalho, Força maior, FCC, 2009, TRT 15ª, Analista Judiciário

Com relação ao FGTS é correto afirmar:

A)

O FGTS não incide sobre as parcelas de natureza salarial pagas ao empregado, em virtude de prestação de serviços no exterior.

B)

Os depósitos do FGTS são corrigidos monetariamente, além de capitalizarem juros de dois por cento ao ano.

C)

O Conselho curador do FGTS reunir-se-á ordinariamente a cada trimestre, por convocação de seu Presidente.

D)

Se a dispensa do obreiro ocorrer por fator de força maior caberá o acréscimo rescisório de 20% sobre o montante total do FGTS.

E)

Na vigência do contrato de trabalho o trabalhador que possuir sessenta e cinco anos ou mais poderá sacar o valor depositado na conta do FGTS.

#Questão 314828 - Direito do Trabalho, Identificação Profissional, CESPE / CEBRASPE, 2009, TRT 17ª, Analista Judiciário

#Questão 314864 - Direito do Trabalho, Identificação Profissional, CESPE / CEBRASPE, 2009, TRT 17ª, Técnico Judiciário

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