Questões de Direito do Trabalho do ano 2009

não integrará a remuneração do empregado, desde que não excedente de dez dias do salário.

integrará sempre a remuneração do empregado, em razão da natureza jurídica dos abonos em geral.

não integrará, em nenhuma hipótese, a remuneração do empregado, tratando-se de exceção prevista na Consolidação das Leis do Trabalho.

não integrará a remuneração do empregado, desde que não excedente de vinte dias do salário.

não integrará a remuneração do empregado, desde que não excedente de quinze dias do salário.

As férias coletivas poderão ser fracionadas em dois períodos por ano, sendo que cada um deles não poderá ser inferior a quinze dias corridos.

A indenização pelo não-deferimento das férias no tempo oportuno será calculada com base na remuneração devida ao empregado na época da reclamação ou, se for o caso, na da extinção do contrato.

O empregador não precisa consultar os empregados sobre a data em que as férias coletivas serão concedidas.

O empregador terá que comunicar ao órgão local do Ministério do Trabalho, com antecedência mínima de quinze dias, as datas de início e fim das férias coletivas.

Os trabalhadores menores de dezoito anos e maiores de cinquenta têm direito de gozar as férias de uma só vez.

empregado que faltar ao serviço, no período aquisitivo, sem justificativa, por 12 dias.

trabalhador autônomo.

empregado que gozar de benefício previdenciário por mais de 5 meses, ainda que descontínuos.

empregado que, no período concessivo, faltar sem justificativa mais do que 32 dias.

trabalhador que cometer falta grave no período aquisitivo, ainda que não venha a ser demitido no período concessivo.