Questões de Direito do Trabalho do ano 2008

#Questão 315907 - Direito do Trabalho, Normas Gerais de Tutela do Trabalho, ESPP, 2008, MGS/MG, Medicina do Trabalho

Em relação às operações insalubres e perigosas previstas na CLT, é CORRETO afirmar que:

A) o trabalho com andaimes é considerada operação perigosa;

B) são de independentes entre si dão direito a adicionais de salário diferentes não sendo cumulativo;

C) dizem respeito a riscos similares sobre saúde;

D) a base de cálculo dos respectivos adicionais é o salário mínimo regional;

#Questão 315908 - Direito do Trabalho, Normas Gerais de Tutela do Trabalho, ESPP, 2008, MGS/MG, Medicina do Trabalho

Em relação aos exames médicos admissionais, periódicos e demissionais, é CORRETO afirmar que é:

A) obrigatório para todos os trabalhadores contratados segundo o regime da CLT;

B) obrigatório apenas para empregados de empresas que sejam obrigadas a manter um SESMT – Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho;

C) obrigatório em empresas de risco 3 e 4, independente do regime de trabalho;

D) facultativos para os membros da CIPA, menores e mulheres.

#Questão 315936 - Direito do Trabalho, Normas Gerais de Tutela do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2008, TRT 1ª, Técnico Judiciário

Artur desenvolveu atividade de pedreiro em obra residencial ao longo de três meses ininterruptos, segundo avençado pelas partes e mediante paga, sem, contudo, ter sido feito registro em sua CTPS.

De acordo com a CLT e os princípios do direito do trabalho, na situação descrita,

A)

houve vínculo laboral e, portanto, Artur faz jus ao registro do pacto em sua CTPS e às verbas não-pagas.

B)

o labor desenvolvido por Artur equipara-se ao do trabalhador doméstico.

C)

houve uma relação de trabalho.

D)

houve contrato de trabalho de experiência, visto que o período de execução do trabalho não ultrapassou o limite de noventa dias.

E)

qualquer questionamento judicial acerca do pacto deverá, segundo emenda constitucional, ser realizado na esfera cível, dado que não houve registro na CTPS.

#Questão 315937 - Direito do Trabalho, Normas Gerais de Tutela do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2008, TRT 1ª, Técnico Judiciário

#Questão 315938 - Direito do Trabalho, Normas Gerais de Tutela do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2008, TRT 1ª, Técnico Judiciário

Assinale a opção correta com referência à situação de trabalhador que recebe mensalmente uma quantia fixa e outra variável, sendo esta resultante de gorjetas.

A)

Para efeitos legais, como remuneração será considerada somente a quantia fixa.

B)

Como há uma quantia fixa e outra variável, a remuneração corresponde ao somatório de ambas.

C)

Legalmente, a quantia variável nunca poderá ser inferior ao salário mínimo.

D)

A quantia variável paga mensalmente é considerada prestação in natura.

E)

O pagamento mensal do trabalhador deverá ocorrer até o quinto dia do mês subseqüente ao vencido.

Questões de Direito do Trabalho do ano 2008

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo