Questões de Direito do Trabalho do ano 2008

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho do ano 2008

#Questão 315599 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, FCC, 2008, TRT 18ª, Analista Judiciário

A empresa de propaganda Azul prorrogou duas vezes o contrato de trabalho por prazo determinado de seu empregado Tício, dentro do período de dois anos. A empresa de propaganda Amarela celebrou segundo contrato pelo prazo determinado de um ano com Zeus, após oito meses da extinção do contrato celebrado anteriormente. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,

#Questão 315601 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, FCC, 2008, TRT 18ª, Analista Judiciário

Com relação ao contrato de aprendizagem, é certo que

#Questão 315603 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, FCC, 2008, TRT 18ª, Analista Judiciário

Quanto à rescisão do contrato de trabalho por culpa do empregado e seus efeitos, analise:

I. A ocorrência de justa causa, salvo a de abandono de emprego, no decurso do prazo do aviso prévio dado pelo empregador, retira do empregado qualquer direito às verbas rescisórias de natureza indenizatória.

 II. Não há distinção entre os atos de incontinência de conduta e mau procedimento, tratando-se de sinônimos tipificados pela Consolidação das Leis do Trabalho.

III. Configura ato de insubordinação o descumprimento de ordem constante em circulares internas da empresa.

IV. Presume-se o abandono de emprego se o trabalhador não retornar ao serviço no prazo de trinta dias após a cessação do benefício previdenciário nem justificar o motivo de não o fazer.

 Está correto o que consta APENAS em

#Questão 315605 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, FCC, 2008, TRT 19ª, Analista Judiciário

Na sucessão de empresas, a estipulação contratual de claúsula de não-responsabilização

#Questão 315607 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, FCC, 2008, TRT 19ª, Analista Judiciário

De acordo com a CLT, sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção de outra, constituindo grupo econômico, serão, para os efeitos da relação de emprego,

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