Questões de Direito do Trabalho do ano 2008

gerará vínculo de emprego apenas com o IBGE.

gerará vínculo de emprego com o IBGE, a Prefeitura de São Paulo, a ECT e o CNPq.

gerará vínculo de emprego apenas com o IBGE e o CNPq.

gerará vínculo de emprego apenas com o ECT e o CNPq.

não gerará vínculo de emprego com o IBGE, a Prefeitura de São Paulo, a ECT e o CNPq.

não exclui, por si só, apenas aos empregados da empresa Amarílis, o direito ao aviso prévio.

não exclui, por si só, apenas aos empregados da empresa Violeta, o direito ao aviso prévio.

exclui, por si só, o direito dos empregados de ambas as empresas ao aviso prévio.

não exclui, por si só, o direito dos empregados de ambas as empresas ao aviso prévio.

só excluirá o direito dos empregados de ambas as empresas ao aviso prévio se o pagamento da indenização ocorrer até o quinto dia útil do mês seguinte à cessação das atividades.

II, III e IV.

I, II e III.

II e IV.

I, II e IV.

III e IV.

integram a remuneração de Raimunda, não servindo de base de cálculo apenas para as parcelas de aviso-prévio.

não integram a remuneração de Raimunda, uma vez que não são cobradas pelo empregador na nota de serviço, mas fornecidas espontaneamente pelos clientes.

integram a remuneração da Raimunda e servem de base de cálculo para as parcelas de aviso-prévio, adicional noturno, horas-extras e repouso semanal remunerado.

integram a remuneração de Raimunda, não servindo de base de cálculo apenas para o repouso semanal remunerado.

integram a remuneração de Raimunda, mas não servem de base de cálculo para as parcelas de avisoprévio, adicional noturno, horas-extras e repouso semanal remunerado.

O empregado sujeito a controle de horário e remunerado à base de comissões tem direito ao pagamento em dobro pelo trabalho em horas extras, calculado sobre o valor-hora das comissões recebidas no mês, considerando-se como divisor o número de horas efetivamente trabalhadas.

A gratificação semestral repercute no cálculo das horas extras, das férias e do aviso prévio, ainda que indenizados. Repercute também, pelo seu duodécimo, na indenização por antiguidade e na gratificação natalina.

A contribuição para o FGTS incidente sobre a remuneração mensal devida ao empregado não alcança horas extras e adicionais eventuais.

A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada. Nessa hipótese, as horas que ultrapassarem o regime semanal normal, assim como aquelas destinadas à compensação, deverão ser pagas como horas extraordinárias.

O acordo individual para compensação de horas é válido, salvo se houver norma coletiva em sentido contrário.