Questões de Direito do Trabalho do ano 2008

#Questão 315488 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, FCC, 2008, TRT 23ª, Analista Judiciário

Considere as seguintes assertivas a respeito da remuneração:

I. Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.

II. Não integram o salário as comissões, percentagens e gratificações ajustadas.

III. Considera-se gorjeta apenas a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado.

IV. Incluem-se nos salários as ajudas de custo e abonos pagos pelo empregador.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho está correto o que se afirma APENAS em

A) I e IV.

B) I, II e IV.

C) I e II.

D) II, III e IV.

E) I, II e III.

#Questão 315490 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, FCC, 2008, TRT 23ª, Analista Judiciário

Considera-se hipótese de suspensão do contrato de trabalho

A) o afastamento do trabalho até três dias consecutivos em virtude de casamento.

B) os intervalos intrajornadas remunerados.

C) o afastamento do trabalho por motivo de doença, até 15 dias.

D) a participação pacífica em greve sem o recebimento de salário.

E) o período em que o empregado estiver em gozo de férias.

#Questão 315492 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, FCC, 2008, TRT 23ª, Analista Judiciário

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, com relação ao aviso prévio é certo que:

A) A falta de aviso prévio por parte do empregado não dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.

B) A falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período no seu tempo de serviço.

C) Não é devido o aviso prévio na despedida indireta, por expressa vedação legal.

D) O reajustamento salarial coletivo, determinado no curso do aviso prévio, beneficia o empregado préavisado da despedida, exceto se recebeu antecipadamente os salários correspondentes ao período do aviso.

E) Dado o aviso prévio, a rescisão torna-se efetiva de imediato, independentemente de expirado o respectivo prazo.

#Questão 315494 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, FCC, 2008, TRT 23ª, Analista Judiciário

A habitação e alimentação fornecidas como salário-utilidade deverão atender aos fins a que se destinam e não poderão exceder

A) 50% do salário contratual.

B) 50% e 30% do salário contratual, respectivamente.

C) 30% e 50% do salário contratual, respectivamente.

D) 25% e 20% do salário contratual, respectivamente.

E) 20% e 25% do salário contratual, respectivamente.

#Questão 315496 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, FCC, 2008, TRT 23ª, Analista Judiciário

O adicional de periculosidade

A) será de 30% sobre o salário básico do empregado, com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

B) pago com habitualidade integra o FGTS, o 13^o salário, o aviso prévio, às férias e a indenização.

C) não é devido aos empregados que operam bomba de gasolina por expressa vedação legal.

D) será de 30% sobre o salário mínimo, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

E) poderá ser concedido concomitantemente com o adicional de insalubridade, desde que o empregado trabalhe em condições insalubres e perigosas.

Questões de Direito do Trabalho do ano 2008

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