Questões de Direito do Trabalho do ano 2008

#Questão 315383 - Direito do Trabalho, Jornada de Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2008, Ministério da Saúde, Técnico de Nível Superior

#Questão 315385 - Direito do Trabalho, Jornada de Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2008, Ministério da Saúde, Técnico de Nível Superior

A respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregado e do empregador, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas, julgue os itens seguintes.

Se um indivíduo trabalha como motorista de caminhão para uma transportadora, então, nesse caso, por realizar serviço externo, a jornada de trabalho desse motorista é comprovada única e exclusivamente com os registros do tacógrafo do caminhão.

C) Certo

E) Errado

#Questão 315430 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2008, FUNDAC/PB, Advogado

A Empresa Alfa e Ômega contratou Alfredo, com 17 anos de idade, para trabalhar como vigia noturno. A empregadora justificou a contratação no período noturno alegando que, dessa forma, não haveria choque com o horário escolar de Alfredo.

Na situação hipotética acima apresentada, o contrato

A)

é válido, desde que tenha havido aceitação de Alfredo

B)

é válido, pois não prejudica as atividades escolares de Alfredo.

C)

não é válido, pois menores de 18 anos não podem trabalhar, em nenhuma hipótese.

D)

não é válido, pois a Constituição Federal veda o trabalho de menores de 18 anos em jornada noturna.

#Questão 315432 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2008, FUNDAC/PB, Advogado

A Empresa Mar Grande Ltda. convidou Antônio para trabalhar como auxiliar de serviços gerais. Ficaram acertadas previamente as condições de horário, salário e chefia. Porém, não foi anotada a carteira de trabalho de Antônio.

A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A)

Constituem prova da existência do contrato de trabalho as anotações na carteira de trabalho, sem as quais não poderá ser caracterizado o vínculo.

B)

Antônio não poderá pleitear o vínculo com a Empresa Mar Grande, pois foi omisso e sequer assinou um contrato de trabalho com a empresa.

C)

A CLT admite a existência de contrato tácito ou expresso, de forma que Antônio pode buscar o reconhecimento do vínculo, independentemente de anotações na carteira de trabalho, desde que prove a existência de subordinação, pagamento de salário e permanência.

D)

Para que a empresa Mar Grande seja vitoriosa em eventual ação judicial movida por Antônio, pleiteando vínculo empregatício, basta que alegue a negativa do fornecimento da carteira de trabalho por parte de Antônio para as devidas anotações.

#Questão 315452 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2008, MTE, Agente Administrativo

Questões de Direito do Trabalho do ano 2008

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