Questões de Direito do Trabalho do ano 2008

#Questão 314734 - Direito do Trabalho, Férias, CESPE / CEBRASPE, 2008, Ministério da Saúde, Técnico de Nível Superior

A respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregado e do empregador, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas, julgue os itens seguintes.

Caso um trabalhador sirva o Exército Brasileiro, como voluntário, por um ano e, após esse período, retorne ao seu antigo trabalho, nesse caso, o período em que o trabalhador estiver afastado para o serviço militar voluntário será descontado para o cálculo de concessão de férias.

C) Certo

E) Errado

#Questão 314736 - Direito do Trabalho, Férias, CESPE / CEBRASPE, 2008, Ministério da Saúde, Técnico de Nível Superior

#Questão 314938 - Direito do Trabalho, Instituição Sindical, FCC, 2008, TRT 19ª, Técnico Judiciário

Mário, empregado da empresa KILO, registrou sua candidatura como diretor suplente do sindicato de sua categoria de trabalho. Passadas as eleições, Mário recebeu a boa notícia de que havia sido eleito. Neste caso, Mário

A)

poderá ser dispensado a qualquer momento, tendo em vista que foi eleito como diretor suplente de sindicato.

B)

terá vedada a sua dispensa a partir do registro de sua candidatura até um ano após o final do seu mandato, salvo se cometer falta grave.

C)

terá vedada a sua dispensa a partir do resultado oficial das eleições até um ano após o final do seu mandato, salvo se cometer falta grave.

D)

terá vedada a sua dispensa a partir do registro de sua candidatura até seis meses após o final do seu mandato, salvo se cometer falta grave.

E)

terá vedada a sua dispensa a partir do resultado oficial das eleições até seis meses após o final do seu mandato, salvo se cometer falta grave.

#Questão 314950 - Direito do Trabalho, Instituição Sindical, CESPE / CEBRASPE, 2008, SERPRO, Analista

#Questão 314971 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2008, FUNDAC/PB, Advogado

Um policial militar foi contratado por uma empresa privada para exercer a função de vigilante, nos horários em que não estivesse de serviço na corporação. Ficou acertado que o policial receberia um salário mensal, cumpriria as ordens do supervisor da empresa, e estaria disponível para o trabalho nos horários de folga da corporação.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A)

A justiça do trabalho não pode reconhecer vínculo empregatício entre um policial militar e uma empresa privada, uma vez que o cargo de policial é incompatível com outra atividade privada.

B)

Por estarem caracterizados os elementos do vínculo empregatício, ou seja, pagamento de salário, subordinação e permanência, a justiça do trabalho deve reconhecer o vínculo, independentemente de futuras punições do policial perante sua corporação.

C)

A situação apresentada jamais poderia ser caracterizada como contrato de trabalho, mas sim como contrato civil de prestação de serviços.

D)

Na eventualidade de uma ação judicial entre o policial militar e a empresa privada, a ação deve ser submetida à justiça militar, foro competente para julgar policiais militares.

Questões de Direito do Trabalho do ano 2008

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