Questões de Direito do Trabalho do ano 2006

#Questão 315910 - Direito do Trabalho, Normas Gerais de Tutela do Trabalho, FCC, 2006, INSS, Médico

Em relação ao acidente do trabalho pode-se afirmar que

A) para a caracterização do acidente laboral, é necessário que este seja causa única da redução ou perda da capacidade laborativa do segurado.

B) o ato de imprudência praticado por terceiro ou companheiro de trabalho, que acarrete a incapacidade laborativa do segurado não é considerado acidente de trabalho.

C) o acidente ocorrido no trânsito que causa morte do segurado no caminho de volta do trabalho, mesmo com desvio do trajeto habitual para resolver assunto de seu interesse, é considerado acidente do trabalho.

D) para caracterização técnica do nexo causal do acidente do trabalho, a perícia médica do INSS poderá ouvir testemunhas, efetuar pesquisa ou realizar vistoria do local de trabalho.

E) o benzenismo que acarrete leucopenia, ainda que não incapacitante, autoriza a concessão de benefício acidentário.

#Questão 315912 - Direito do Trabalho, Normas Gerais de Tutela do Trabalho, FCC, 2006, INSS, Médico

No tocante ao adicional de insalubridade, é correto afirmar que seu valor é de

A) 10%, 20%, ou 30% segundo se classifique nos graus mínimo, médio, ou máximo, calculado sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

B) 10%, 20%, ou 40%, segundo se classifique nos graus mínimo, médio, ou máximo, calculado sobre o salário mínimo.

C) 40% sobre o salário calculado sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

D) 30% sobre o salário calculado sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

E) 30% sobre o salário mínimo.

#Questão 315914 - Direito do Trabalho, Normas Gerais de Tutela do Trabalho, FCC, 2006, INSS, Médico

A concessão de um intervalo para alimentação ou repouso deverá ser no mínimo de

A) uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas, em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas e não ultrapasse oito horas.

B) uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas, em qualquer trabalho contínuo ou descontínuo, cuja duração exceda de seis horas.

C) uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas, em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas.

D) uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas, em qualquer trabalho contínuo ou descontínuo cuja duração exceda de seis horas e não ultrapasse oito horas.

E) sempre uma hora, em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas, independentemente de acordo escrito ou contrato coletivo em contrário.

#Questão 315915 - Direito do Trabalho, Normas Gerais de Tutela do Trabalho, FCC, 2006, INSS, Médico

É facultado às empresas

A) solicitar prévia aprovação, pela Delegacia Regional do Trabalho, dos projetos de construção e respectivas instalações.

B) colocação de assentos que assegurem postura correta ao trabalhador, capazes de evitar posições incômodas ou forçadas, para o trabalho sentado.

C) fornecer, gratuitamente, equipamentos de proteção individual adequado ao risco, com certificado de aprovação do Ministério do Trabalho.

D) realizar, por sua conta exames: admissionais, demissionais e periódicos.

E) constituir a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).

#Questão 315917 - Direito do Trabalho, Normas Gerais de Tutela do Trabalho, FCC, 2006, INSS, Médico

A caracterização do agente nocivo à saúde denominado ruído, no meio ambiente de trabalho, ocorre

A) com o contato esporádico ao limite de 85 dB (decibéis) na jornada diária de 8 horas.

B) com o pagamento de adicional de periculosidade de 20 a 40% da remuneração.

C) com o pagamento de adicional de insalubridade de 20%, por um período de 2 anos.

D) com a avaliação do agente (critério quantitativo), tempo de exposição do trabalhador, medidas de proteção e fiscalização pelo empregador.

E) somente com a avaliação do critério quantitativo.

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