Questões de Direito do Trabalho do ano 2004

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de direitos trabalhistas diversos, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Após o nascimento de sua filha, André afastou-se do trabalho por 8 dias, para gozo da licença-paternidade, tal como previsto no contrato de trabalho. Nessa situação, a duração da licença prevista no contrato deve ser respeitada, por se tratar de ato jurídico perfeito e por ser mais benéfica que a previsão legal.

No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Daniel, empregado de determinada sociedade empresária, ascendeu ao cargo de diretor.

Nessa situação, durante o período em que ocupar esse cargo, o contrato de trabalho de Daniel deve ser suspenso e não será computado o tempo de serviço.

Quanto à suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Afastado do emprego em razão de lesão na coluna cervical por período superior a 30 dias, o trabalhador tem seu contrato de trabalho suspenso.

Quanto à suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Ocorre interrupção do contrato quando o trabalhador é eleito para cargo de direção sindical, licenciando-se do emprego, sem ônus ao empregador, para o exercício do mandato.

Quanto à suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Estando em gozo de férias, o trabalhador tem seu contrato de trabalho interrompido.