Questões de Direito do Trabalho do ano 2004

Acerca da legislação trabalhista, julgue os itens subseqüentes.

Tanto na suspensão como na interrupção do contrato individual de trabalho, o referido contrato continua vigente.

Acerca da legislação trabalhista, julgue os itens subseqüentes.

Ao serviço médico da empresa compete abonar os primeiros 20 dias de ausência ao trabalho.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca dos conceitos de empregado e empregador e de suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em razão de acidente sofrido no percurso de sua casa ao local de trabalho, Márcia ficou afastada do trabalho por 15 dias, consoante recomendação médica que lhe fora expedida. Nessa situação, o contrato de trabalho de Márcia esteve interrompido durante o referido período.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca dos conceitos de empregado e empregador e de suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Convidada por uma amiga a comparecer à justiça federal na condição de testemunha, Carla faltou ao trabalho durante três dias em um mesmo mês. Embora ciente da justificativa para essas ausências, o empregador de Carla promoveu o desconto salarial correspondente, sob o argumento de que estava suspenso o contrato naquelas ocasiões. Nessa situação, o desconto foi lícito, já que não há como obrigar o empregador a pagar salários sem a correspondente prestação laboral.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca dos conceitos de empregado e empregador e de suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em razão do falecimento de seu genitor, Mário faltou ao trabalho nos 5 dias seguintes ao passamento. Nessa situação, as faltas de Mário ao trabalho são legalmente justificadas, devendo ser consideradas como período de interrupção do contrato de trabalho.