Questões de Direito do Trabalho do ano 2004

#Questão 316895 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2004, SERPRO, Analista

#Questão 316896 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2004, SERPRO, Analista

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética em relação à segurança e higiene do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

André recusou-se a utilizar equipamento de proteção fornecido por seu empregador, argumentando que não foram atendidos os requisitos legais, uma vez que não constava no equipamento a indicação de que fora aprovado pelo INMETRO. Nessa situação, a argumentação de André foi improcedente, pois não existe a referida exigência. Nesse sentido, é bastante que o equipamento em questão conte com certificado de aprovação emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

C) Certo

E) Errado

#Questão 316898 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRT 10ª, Analista Judiciário

Julgue os itens seguintes quanto à legislação trabalhista.

Considere a seguinte situação hipotética.

A empresa XYZ contratou a empresa SSG para a prestação de serviços limpeza. Ao término do contrato, constatou-se que a empresa SSG, além de dever salários, devia também verbas rescisórias a seus empregados, que procuraram a justiça do trabalho. Entretanto, a empresa SSG havia encerrado suas atividades e não foi possível chamá-la para responder às reclamações de seus empregados.

Nessa situação, a empresa XYZ poderá ser responsabilizada pelo pagamento de todas as obrigações trabalhistas não-pagas pela SSG.

C) Certo

E) Errado

#Questão 316904 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, FCC, 2004, TRT 17ª, Analista Judiciário

Nas atividades insalubres, a prorrogação da jornada de trabalho somente poderá ser acordada mediante

A)

alvará judicial.

B)

alvará da Prefeitura Municipal.

C)

autorização do Ministério Público do Trabalho.

D)

licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho.

E)

atestado médico fornecido por médico do trabalho oficial.

#Questão 316907 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, FCC, 2004, TRT 23ª, Analista Judiciário

Empregado que trabalha em atividade tida como insalubre e perigosa, fazendo jus à percepção de adicional,

A)

tem direito a optar por um dos adicionais.

B)

tem direito a receber os dois adicionais.

C)

recebe o adicional de menor valor.

D)

recebe o adicional de maior valor.

E)

recebe, sempre, o adicional de periculosidade.

Questões de Direito do Trabalho do ano 2004

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