Questões de Direito do Trabalho do ano 2002

Um empregado pediu demissão logo após ter retornado das férias. No entanto, por ocasião das férias, recebeu adiantamento da primeira parcela do 13o salário. Nesse caso, o empregador, com relação a esse adiantamento,

Quando a empresa concede férias coletivas, o empregado admitido há menos de doze meses,

Para efeitos de emissão, substituição ou anotação de Carteiras de Trabalho e Previdência Social, alterar documento verdadeiro ou torná-lo falso, no todo ou em parte, constitui

As anotações apostas pelo empregador na Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado geram presunção

Pedro, empregado contratado por prazo indeterminado, foi pré-avisado de sua dispensa em 2/5/2001. Em 16/5/2001, foi registrada sua candidatura a cargo eletivo sindical, para a função de diretor de assuntos legislativos. Todavia, em 18/5/2001, esse empregado se envolveu em incidente, no ambiente de trabalho, e agrediu fisicamente seu superior imediato, o que levou o empregador a cancelar o aviso prévio em curso e a proceder à demissão motivada do empregado.

O registro de candidatura de Pedro para cargo eletivo sindical o tornou estável, razão por que sua demissão somente poderia ocorrer por justo motivo.