Questões de Direito do Trabalho do ano 0000

o termo de conciliação é título executivo judicial e terá eficácia após sua regular homologação.

o prazo prescricional será interrompido a partir da declaração de frustação da tentativa conciliatória.

será composta de, no mínimo, quatro, e, no máximo, cinqüenta membros, se instituída no âmbito da empresa.

a comissão instituída no âmbito do sindicato terá sua constituição e funcionamento somente por meio de acordo coletivo.

é vedada a dispensa dos representantes dos empregados, titulares e suplentes, até um ano após o final do mandato, salvo se cometerem falta grave, nos termos da lei.

ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV; e o trabalhador tiver idade igual ou superior a setenta anos.

ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV; e o trabalhador tiver idade igual ou superior a setenta e cinco anos.

permanecer 3 (três) anos ininterruptos fora do regime do FGTS; e o trabalhador tiver idade igual ou superior a setenta e cinco anos.

estiver em estágio terminal, em razão de doença grave; e para pagamento das prestações de financiamento habitacional, desde que o mutuário conte com o mínimo de 3 (três) anos de trabalho sob o regime do FGTS.

avulso tiver seu contrato suspenso por período de 60 (sessenta) dias; e para pagamento das prestações de financiamento habitacional, desde que o mutuário conte com o mínimo de 3 (três) anos de trabalho sob o regime do FGTS.

tanto determinado quanto indeterminado, apenas, de acordo com os limites mínimos de duração fixados em lei.

determinado ou indeterminado, de acordo com a vontade coletiva livremente manifestada, de empregado e de empregador.

determinado ou indeterminado, de acordo com a vontade individual livremente manifestada, de empregado e de empregador.

determinado, de acordo com a vontade das partes livremente manifestada, e contratos a prazo indeterminado limitados às hipóteses expressas em lei.

indeterminado, de acordo com a vontade das partes livremente manifestada, e contratos a prazo determinado limitados às hipóteses expressas em lei.

entre os meses de fevereiro a novembro, com antecipação da metade do valor devido a todos os empregados, e até o dia vinte de dezembro, a metade restante.

entre os meses de fevereiro a novembro, com antecipação da metade do valor devido a todos os empregados, e até o final do mês de dezembro, a metade restante.

entre os meses de fevereiro a novembro, a todos os empregados, de uma só vez.

no mês de dezembro, a todos os empregados, de uma só vez, obrigatoriamente.

sempre no mês de dezembro, a todos os empregados, de uma só vez, preferencialmente, podendo, a critério do empregador, ser parcelado em até duas vezes.

somente a volta ao cargo anterior.

somente a remuneração do valor do salário do substituído.

somente a contagem do tempo naquele serviço.

a contagem do tempo naquele serviço e a volta ao cargo anterior.

a metade da remuneração do valor do salário do substituído e a volta ao cargo anterior.