Questões de Direito do Trabalho do ano 0000

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho do ano 0000

#Questão 313331 - Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Não goza de estabilidade provisória no emprego o (a)

#Questão 313511 - Direito do Trabalho, Contribuição Sindical, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Considere as seguintes afirmativas: (A) (B) (C) (D) (E)

I. Segundo o STF, a contribuição confederativa, de que trata o artigo 8o, IV, da Constituição Federal, só é exigível dos filiados ao sindicato respectivo.

II. A contribuição assistencial, prevista em lei, depende de regulamentação em negociação coletiva.

III. O recolhimento da contribuição sindical referente aos empregados será efetuado no mês de março e aos trabalhadores avulsos será efetuado no mês de abril, sendo ela calculada na base de 20% do salário devido.

IV. A assistência judiciária será prestada pelo sindicato àqueles que não tenham condições econômicas de ingressar com a ação, ainda que o trabalhador não seja associado ao sindicato.

#Questão 313537 - Direito do Trabalho, Convenções Coletivas de Trabalho, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

As convenções coletivas e os acordos coletivos entrarão em vigor, após a data de entrega dos mesmos no órgão competente, no prazo de

#Questão 313555 - Direito do Trabalho, Convenções Coletivas de Trabalho, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Convenção coletiva de trabalho é

#Questão 313582 - Direito do Trabalho, Convenções Coletivas de Trabalho, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O conteúdo da convenção coletiva de trabalho se aplica:

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