Questões sobre Direitos Fundamentais no ECA

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Listagem de Questões sobre Direitos Fundamentais no ECA

#Questão 913820 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, UPENET/IAUPE, 2023, Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE, Professor do Ensino Fundamental - Anos Iniciais

De acordo com o Art. 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos a medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso. Sobre elas, analise os itens abaixo:
I. Encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família.
II. Encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.
III. Encaminhamento a cursos ou programas de educação a jovens e adultos na rede municipal.
IV. Obrigação de entrega de 50 (cinquenta) cestas básicas por mês.
Está (ão) CORRETO(S)

#Questão 987347 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, COPESE/UFPI, 2022, Prefeitura de União - PI, Agente Municipal de Trânsito

De acordo com o previsto no Estatuto da Criança e do adolescente assinale a opção INCORRETA:

#Questão 988504 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-SE, Defensor Público

O pai que submeter criança sob sua autoridade a vexame estará sujeito a pena de

#Questão 985737 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, AMEOSC, 2022, Prefeitura de Tunápolis - SC, Professor de Arte

A Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente NÃO indica que:

#Questão 986128 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, Avança SP, 2022, Prefeitura de Amparo - SP, Serviço Social

É correto afirmar de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA:

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