Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 do ano 2023

#Questão 910568 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, OBJETIVA, 2023, Prefeitura de Diamante D`Oeste - PR, Psicólogo

O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados, entre outros, os seguintes aspectos:
I. Respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. II. Capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho. III. Remuneração variável ao adolescente em relação ao trabalho prestado.
Está(ão) CORRETO(S):

A) Somente o item I.

B) Somente o item II.

C) Somente o item III.

D) Somente os itens I e II.

E) Nenhum dos itens.

#Questão 910569 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente, UniRV - GO, 2023, Prefeitura de Rio Verde - GO, Especialista em Psicologia

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) identifica quais condutas podem ser caracterizadas como violência psicológica. Sobre essas condutas, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo e depois assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) Pode ser considerada violência psicológica qualquer conduta de discriminação, depreciação ou desrespeito em relação à criança ou ao adolescente mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, agressão verbal que possa comprometer seu desenvolvimento psíquico ou emocional. ( ) Pode ser considerada violência psicológica o ato de alienação parental, entendido como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, que leve ao repúdio de genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou manutenção de vínculo com este. ( ) Pode ser considerada violência psicológica qualquer conduta que exponha a criança ou o adolescente, direta ou indiretamente, a crime violento contra membro de sua família ou de sua rede de apoio, independentemente do ambiente em que é cometido, particularmente quando isto a torna testemunha. ( ) Pode ser considerada violência psicológica qualquer ação infligida à criança ou ao adolescente que ofenda sua integridade ou saúde corporal, causando o isolamento emocional.

A) V – V – V – F.

B) F – F – V – F.

C) V – V – F – V.

D) F – F – F – V.

#Questão 910570 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Medidas Socioeducativas, UniRV - GO, 2023, Prefeitura de Rio Verde - GO, Especialista em Psicologia

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a medida de internação não pode ser aplicada:

A) Quando se tratar de um ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência a pessoa.

B) Quando ocorre a repetição no cometimento de outras infrações graves.

C) Quando se tratar de descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta.

D) Quando ocorre apropriação exacerbada de valores e/ou bens de terceiros.

#Questão 910577 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, OBJETIVA, 2023, Prefeitura de Horizontina - RS, Nutricionista

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, em relação aos acompanhantes da gestante e da parturiente durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato, é CORRETO afirmar que elas têm direito a:

A) Um número ilimitado de acompanhantes.

B) Três acompanhantes de sua preferência.

C) Dois acompanhantes de sua preferência.

D) Um acompanhante de sua preferência.

#Questão 910609 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Prevenção, FAUEL, 2023, Prefeitura de Piên - PR, Educador Social

A partir do estatuto da criança e do adolescente, assinale a alternativa CORRETA.

A) Quando os pais optarem em não vacinar o filho nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, a unidade básica de saúde deverá realizar acompanhamento sistemático de forma a monitorar a saúde da criança e prevenir a infecção de doenças infantis.

B) O estatuto da criança e do adolescente não recomenda orientação quanto a vacinação de crianças e adolescentes, pois este é um cuidado específico da área de saúde.

C) Os pais maiores de 18 (dezoito) anos poderão assinar um termo de responsabilidade junto ao conselho tutelar quando optarem em não vacinar seu filho nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

D) A vacinação de crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias é uma opção dos pais ou responsáveis.

E) É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 do ano 2023

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