Questões de Direito Constitucional da Unilavras

#Questão 991904 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Unilavras, 2022, Câmara de Ipuiuna - MG, Secretário Legislativo

A alternativa que está correlacionada a (5) é

A) a soberania; a fraternidade e a cidadania, somente.

B) a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político, somente.

C) a igualdade, a fraternidade e a sociabilidade.

D) a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

#Questão 991901 - Direito Constitucional, Organização do Estado Municípios, Unilavras, 2022, Câmara de Ipuiuna - MG, Secretário Legislativo

Para evitar projetos de lei e atos inconstitucionais, faz-se necessário dominar o artigo 29 da Constituição de 1988, atualizada e consolidada, conhecimento útil para responder a questão, a seguir.

Os municípios, precisamente nos termos constitucionais, regem-se por

A) normas regionais.

B) leis orgânicas.

C) leis estaduais

D) leis distritais e no que couber leis de países amigos.

#Questão 991902 - Direito Constitucional, Organização do Estado Municípios, Unilavras, 2022, Câmara de Ipuiuna - MG, Secretário Legislativo

Para evitar projetos de lei e atos inconstitucionais, faz-se necessário dominar o artigo 29 da Constituição de 1988, atualizada e consolidada, conhecimento útil para responder a questão, a seguir.

O candidato Jamelão tem uma proposta de lei com fito de aumentar o número de vereadores no município hipotético de Rio Puro. Ocorre que o município tem cerca de 8 mil habitantes. Argumenta que o município já tem quase 12 mil habitantes. Nesse aspecto, a Constituição de 1988, atualizada e consolidada, apresenta o seguinte limite máximo de vereadores para municípios de 8 e 12 mil habitantes, respectivamente:

A) 7 vereadores; 8 vereadores

B) 8 vereadores; 9 vereadores

C) 9 vereadores; 9 vereadores

D) 8 vereadores; 10 vereadores

#Questão 991905 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Unilavras, 2022, Câmara de Ipuiuna - MG, Secretário Legislativo

É relevante o conhecimento da Constituição, das leis e de outras normas aplicáveis, a exemplo do Regimento Interno, para o futuro Servidor do Legislativo Municipal, sendo a competência normativa crítica necessária para o sucesso do profissional e da Casa Legislativa. Durante uma reunião ordinária na Câmara de Ipuiuna (MG) foi abordada, com precisão, a Constituição Brasileira de 1988, atualizada e consolidada.

Para responder a questão, considere as alternativas que preenchem corretamente este trecho basilar da atual Constituição Federal: (1) do Brasil, nos termos do art. 1º da Constituição Federal de 1988, é formada(o) pela (2) dos (3), constitui-se como (4) e tem como fundamentos (5).

A alternativa que está correlacionada a (4) é

A) Estado Democrático de Direito.

B) Estado Republicano Popular.

C) Estado Plutocrático de Formas.

D) Império Ultramarino.

#Questão 991906 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Unilavras, 2022, Câmara de Ipuiuna - MG, Secretário Legislativo

É relevante o conhecimento da Constituição, das leis e de outras normas aplicáveis, a exemplo do Regimento Interno, para o futuro Servidor do Legislativo Municipal, sendo a competência normativa crítica necessária para o sucesso do profissional e da Casa Legislativa. Durante uma reunião ordinária na Câmara de Ipuiuna (MG) foi abordada, com precisão, a Constituição Brasileira de 1988, atualizada e consolidada.

Para responder a questão, considere as alternativas que preenchem corretamente este trecho basilar da atual Constituição Federal: (1) do Brasil, nos termos do art. 1º da Constituição Federal de 1988, é formada(o) pela (2) dos (3), constitui-se como (4) e tem como fundamentos (5).

A alternativa que está correlacionada a (3) é

A) Municípios, somente.

B) Estados, somente.

C) Estados, Municípios e do Distrito Federal.

D) Estados e Municípios, somente.

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