Questões de Direito Constitucional da SUSTENTE

#Questão 284113 - Direito Constitucional, Previdência Social, SUSTENTE, 2009, TJPE/PE, Administrador

#Questão 284411 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, SUSTENTE, 2009, TJPE/PE, Estagiário

#Questão 285314 - Direito Constitucional, Seguridade Social, SUSTENTE, 2009, TJPE/PE, Administrador

A Previdência Social, em seus princípios e diretrizes, assinala que o acesso aos seus planos é universal tendo em vista qual argumento abaixo, a seguir: Assinale a correta.

A)

Em qualquer lugar do país se pode ter acesso até mesmo onde não haja condição de um recolhimento efetivo.

B)

É universal no sentido de que qualquer pessoa poderá ter acesso, desde que seja contribuinte, dessa forma, ajudando a manter o sistema.

C)

É um direito para aqueles que necessitam de uma efetiva contribuição previdenciária face aos problemas de saúde.

D)

É universal porque todos os brasileiros de todas as idades são obrigados à contribuição previdenciária.

E)

É praticamente mantida pelas contribuições recolhidas dos trabalhadores das grandes empresas.

#Questão 285890 - Direito Constitucional, STF, SUSTENTE, 2009, TJPE/PE, Estagiário

Relativamente ao Supremo Tribunal Federal, não podemos afirmar:

A)

O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

B)

Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente do Senado Federal, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta de seus membros.

C)

Compete ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar, originariamente nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República.

D)

Compete ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar, originariamente o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território.

E)

Compete ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar, originariamente a extradição solicitada por Estado estrangeiro.

#Questão 284410 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, SUSTENTE, 2009, TJPE/PE, Estagiário

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