Questões de Direito Constitucional da Quadrix

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da Quadrix

Julgue o item, referentes aos direitos fundamentais.

O rol de direitos fundamentais dispostos na CF é taxativo. 

Julgue o item, referentes aos direitos fundamentais.

Os direitos fundamentais, por não possuírem conteúdo patrimonial, são inalienáveis. 

Quanto à ordem social na CF, julgue o item.

A educação domiciliar (homeschooling) é admitida sem ressalvas pelo direito brasileiro. 

Quanto à ordem social na CF, julgue o item.

É obrigação exclusiva do Estado financiar a seguridade social. 

A respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.


As funções típicas dos poderes do Estado são indelegáveis. 

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