Questões de Direito Constitucional da NCE

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da NCE

#Questão 282757 - Direito Constitucional, Nacionalidade, NCE, 2004, INFRAERO, Advogado

A Ministra Ellen Gracie foi nomeada integrante do Supremo Tribunal Federal, sendo a primeira mulher a ocupar o honroso cargo. Segundo a nossa Constituição, os cargos do Supremo Tribunal Federal podem ser ocupados:

#Questão 282944 - Direito Constitucional, Nacionalidade, NCE, 2004, INFRAERO, Relações Públicas

A Emenda Constitucional nº 36, de 28 de maio de 2002, estabelece que:

#Questão 283254 - Direito Constitucional, Nova Constituição e o Direito Anterior, NCE, 2004, MPE/PA, Advogado

A aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais na Constituição de 1988

#Questão 283696 - Direito Constitucional, Poder Judiciário, NCE, 2004, MPE/PA, Advogado

É característica do Poder Judiciário no Brasil:

#Questão 284135 - Direito Constitucional, Previdência Social, NCE, 2004, INFRAERO, Analista

Em conformidade com a Constituição Federal, a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a:

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