Questões de Direito Constitucional da IBFC

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da IBFC

#Questão 990946 - Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, IBFC, 2022, DPE-MT, Analista - Advogado

Relativamente à segurança pública, como tal prevista na Constituição Federal da República, assinale a alternativa incorreta.

#Questão 990947 - Direito Constitucional, Disposições Gerais no Poder Judiciário, IBFC, 2022, DPE-MT, Analista - Advogado

No que se refere às disposições constitucionais aplicáveis ao Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta.

#Questão 990948 - Direito Constitucional, Família, Criança, Adolescente e Idoso, IBFC, 2022, DPE-MT, Analista - Advogado

No que concerne às disposições constitucionais incidentes no capítulo relacionado à família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso, assinale a alternativa incorreta. 

#Questão 990970 - Direito Constitucional, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, IBFC, 2022, SESACRE, Agente Administrativo

O ADCT (Ato das Disposições Constitucionais) é a parte transitória da Constituição Federal (CF/88). Sobre qual é a finalidade do ADCT, assinale a alternativa correta. 

#Questão 991202 - Direito Constitucional, Direitos Individuais, IBFC, 2022, DPE-MT, Administrador

Quando a CF/88 disciplina que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, (...)”, é possível extrairmos daí a busca pela afirmação do princípio da igualdade. Mas não uma igualdade meramente formal ou burocrática, uma igualdade isonômica, ou seja, de natureza material, já que entendida a partir do olhar de um Estado Democrático de Direito, fruto de um movimento, especialmente, Pós 2ª Guerra Mundial, conhecido como Neoconstitucionalismo. Sabendo disso, e entendendo que igualdade material (isonomia), não se restringe ao tratamento igualitário daqueles que, efetivamente são diferentes, mas ao contrário, é a afirmação da necessidade de se tratar diferentemente os diferentes na medida de suas diferenças, assinale a alternativa incorreta.

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