Questões de Direito Constitucional da IBADE

#Questão 989700 - Direito Constitucional, Direitos Individuais, IBADE, 2022, Prefeitura de Barra de São Francisco - ES, Assistente Social

Analise as assertivas e responda.
I – Intelectual. II – Artística. III – Científica. IV – de Comunicação.
À luz da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, são atividades que independerão de censura ou licença.

A) I, II e III.

B) II, III e IV.

C) I, III e IV.

D) I, II e IV.

E) I, II, III e IV.

#Questão 992193 - Direito Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, IBADE, 2022, TJ-RS, Oficial de Justiça Estadual

No que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos, a alternativa correta é:

A) As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.

B) Os direitos e garantias expressos na Constituição Federal excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.

C) Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, dois terços dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

D) O civilmente identificado será submetido à identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei.

E) A ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático constitui crime afiançável e prescritível .

#Questão 992244 - Direito Constitucional, Disposições Gerais no Poder Judiciário, IBADE, 2022, SEA-SC, Economista

Identifique nas alternativas disponibilizadas, respectivamente, como é estruturada a hierarquia do Poder Executivo Federal.

A) Presidente do Congresso Nacional, Presidente da República e Ministros de Estado.

B) Presidente da República, Ministros de Estado e Vice-presidente da República.

C) Presidente do Superior Tribunal Federal, Presidente do Congresso Nacional, Presidente da República.

D) Presidente do Superior Tribunal Federal, Presidente da República e Presidente do Congresso Nacional.

E) Presidente da República, Vice-presidente da República e Ministros de Estado.

#Questão 992245 - Direito Constitucional, Organização Político-Administrativa do Estado, IBADE, 2022, SEA-SC, Economista

#Questão 992249 - Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, IBADE, 2022, SEA-SC, Economista

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os brasileiros considerados naturalizados são aqueles:

A) na forma da lei, que adquiram a nacionalidade brasileira, exigida dos originários de países de língua portuguesa, apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

B) nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de país estrangeiro, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

C) nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

D) nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.

E) estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de vinte (20) anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

Questões de Direito Constitucional da IBADE

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo