Questões de Direito Constitucional da FEPESE

Assinale a alternativa correta com base na Constituição Federal de 1988.

Assinale a alternativa correta sobre o Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal de 1988.

De acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

1. soberania

2. garantir o desenvolvimento nacional

3. construir uma sociedade livre, justa e solidária

4. preservar o pluralismo político

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Analise as afirmativas abaixo a respeito do processo administrativo, em conformidade com os princípios constitucionais expressos.

1. Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente.

2. São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.

3. A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

4. Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Assinale a alternativa que indica corretamente competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.