Questões de Direito Constitucional da FCC

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da FCC

#Questão 816320 - Direito Constitucional, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e Outras Comissões, FCC, 2019, Agência de Fomento do Amapá - AP (AFAP/AP), Analista de Fomento

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as comissões parlamentares de inquérito

#Questão 816365 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, FCC, 2019, Agência de Fomento do Amapá - AP (AFAP/AP), Analista de Fomento

Diante do sistema de controle de constitucionalidade estabelecido pela Constituição da República Federativa do Brasil e consideradas a legislação e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pertinentes,

#Questão 832780 - Direito Constitucional, Presidente e Vice-Presidente da República, FCC, 2019, Agência de Fomento do Amapá - AP (AFAP/AP), Analista de Fomento

A respeito da responsabilização do Presidente da República por crimes de responsabilidade, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

#Questão 832806 - Direito Constitucional, Repartição de Competências, FCC, 2019, Agência de Fomento do Amapá - AP (AFAP/AP), Analista de Fomento

Sobre as competências em matéria legislativa na Federação brasileira, no que se refere à legislação concorrente,

#Questão 716414 - Direito Constitucional, Impostos dos Estados e do Distrito Federal, FCC, 2018, Secretaria da Fazenda do Estado - GO (SEFAZ/GO), Auditor Fiscal da Receita Estadual

De acordo com a Constituição Federal, o Estado de Goiás será sujeito ativo da obrigação tributária principal, relativamente ao ITCMD, na

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