Questões de Direito Constitucional da ESAF

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da ESAF

#Questão 563203 - Direito Constitucional, Organização dos Poderes, ESAF, 2006, CGU, Analista de Finanças e Controle AFC

#Questão 563205 - Direito Constitucional, União, ESAF, 2006, ANEEL, Especialista em Regulação (Prova 1

#Questão 563206 - Direito Constitucional, União, ESAF, 2006, MPOG, Analista

Não pertence à União a dominialidade das ilhas:

situadas em zona onde se faça sentir a influência das marés.

oceânicas, quando não estiverem no domínio dos Estados.

costeiras, quando não estiverem no domínio dos Estados.

lacustres, quando situadas nas zonas limítrofes com outros países.

fluviais, quando situadas nas zonas limítrofes com outros países.

#Questão 563207 - Direito Constitucional, Funções Essenciais à Justiça, ESAF, 2006, TCU, Analista de Controle Externo ACE

#Questão 563209 - Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, ESAF, 2006, MTE, Auditor Fiscal do Trabalho (Prova 2)

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