Questões de Direito Constitucional da Banca não informada

#Questão 263535 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Caçapava do Sul - RS, Advogado (CREAS)

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre outros:

A) Autodeterminação dos povos, defesa da paz e não intervenção;

B) Soberania dignidade da pessoa humana e pluralismo político;

C) Soberania, solução pacífica dos conflitos e defesa da paz;

D) Cidadania, independência nacional e pluralismo político.

#Questão 263539 - Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Caçapava do Sul - RS, Advogado (CREAS)

#Questão 263543 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Caçapava do Sul - RS, Advogado (CREAS)

Acerca dos direitos e garantias individuais, é previsto junto a Constituição Federal:

A) Não haverá prisão civil por divida, salvo a de caráter alimentício;

B) É plena a liberdade de associação para fins lícitos e paramilitares;

C) É livre a locomoção no território nacional a qualquer tempo;

D) Conceder-se-á habeas corpus para assegurar informação relativa a pessoa do impetrante.

#Questão 263541 - Direito Constitucional, Assistência Social, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Caçapava do Sul - RS, Advogado (CREAS)

A assistência social será prestada independentemente de contribuiçãi a seguridade social, a qualquer indivíduo que dela necessitar. Seus principais objetivos são:

I- Proteger as famílias, amparando as crianças e adolescentes carentes;

II- Integrar junto a vida comunitária as pessoas portadoras de deficiência;

III- Definir a guarda de crianças menores acometidas por maus tratos;

IV- Promover a integração dos necessitados ao mercado de trabalho;

Assinale a alternativa correta:

A) I, II e III;

B) I, II e IV;

C) I, III e IV;

D) TODAS ESTÃO CORRETAS.

#Questão 263665 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Acari - RN, Agente Administrativo

A Constituição Federal de 1988 reserva um título específico para tratar dos Princípios Fundamentais. Sendo assim, analise as afirmativas abaixo:

I – A República Federativa do Brasil, formada pela União indissolúvel dos Estados e Municípios, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos somente a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa.

II – Todo o poder emana do povo, que o exerce exclusivamente por meio de representantes eleitos, nos termos da Constituição Federal de 1988.

III – São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

IV – A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Está correto o que se afirma apenas em:

A) I e II.

B) III e IV.

C) I e III.

D) II e IV.

E) I e IV.

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