Questões de Direito Constitucional da Banca não informada

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#Questão 740354 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 740355 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 740356 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 740411 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Banca não informada, 0000, ,

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

A) Todos podem reunir-se pacificamente em locais abertos ao público, desde que autorizados previamente pela autoridade competente.

B) A CF proíbe a prestação de assistência religiosa em entidades militares de internação coletiva, pois considera o Estado brasileiro como laico.

C) O texto constitucional assegura o direito de petição aos Poderes Públicos, com isenção do pagamento de taxa aos que comprovarem insuficiência de recursos.

D) Nos termos da CF, não haverá pena de morte nem de caráter perpétuo, salvo em situações de guerra declarada.

E) Segundo o texto constitucional, o racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito é pena de reclusão, nos termos da lei.

#Questão 740422 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Banca não informada, 0000, ,

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