Questões de Direito Constitucional da Banca não informada

#Questão 742037 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, Banca não informada, 2018, Secretário Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração - RR (SETRABES/RR), Administrador

Constitui Princípio Fundamental expressamente previsto na Constituição Federal, exceto:

A) construir uma sociedade livre, justa e solidária.

B) assegurar o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

C) o pluralismo político.

D) prevalência dos direitos humanos.

E) concessão de asilo político.

#Questão 742088 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, Banca não informada, 2018, Secretário Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração - RR (SETRABES/RR), Contador

Na Constituição Federal estão inseridos no Título dos Princípios Fundamentais os fundamentos (1) e objetivos (2) da República Federativa do Brasil. Assinale a alternativa que apresenta exemplos de princípios correlacionados de maneira correta.

A) Prevalência dos direitos humanos (1) e o pluralismo político (1).

B) A soberania (2) e a garantia do desenvolvimento nacional (1).

C) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais (2) e a cidadania (2).

D) Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (1) e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (1).

E) Construir uma sociedade livre, justa e solidária (2) e a dignidade da pessoa humana (1).

#Questão 742106 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, Banca não informada, 2018, Secretário Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração - RR (SETRABES/RR), Sociólogo

Considerando o texto expresso da Constituição Federal, assinale a alternativa que completa corretamente a expressão “Todo o poder emana do povo, que o exerce ...”

A) por plebiscito, diretamente, ou por meio de referendo, diretamente, nos termos desta Constituição.

B) por meio de representantes eleitos ou indiretamente, nos termos desta Constituição.

C) por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

D) pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.

E) por meio de iniciativa popular, diretamente, nos termos desta Constituição.

#Questão 742314 - Direito Constitucional, Princípios Gerais da Atividade Econômica, Banca não informada, 2018, Ministério Público Estadual - MG (MPE/MG), Promotor de Justiça Substituto

#Questão 742315 - Direito Constitucional, Princípios Gerais da Atividade Econômica, Banca não informada, 2018, Ministério Público Estadual - MG (MPE/MG), Promotor de Justiça Substituto

Com matriz constitucional, em relação à função social da propriedade no sistema codificado, é de se afirmar, EXCETO:

A) Observância através de imposições negativas (não fazer).

B) A inexistência de direito absoluto e intangível.

C) O cumprimento de obrigações ditadas pela solidariedade comunal.

D) Legitimidade de vedação ao proprietário do exercício de determinadas faculdades.

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