Questões de Direito Constitucional da Banca não informada

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da Banca não informada

#Questão 266699 - Direito Constitucional, Congresso Nacional, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A Constituição Federal determina alguns valores que não podem ser modificados. Dentre as opções abaixo, aponte aquela que pode ser modificada por emenda à Constituição Federal:

#Questão 266700 - Direito Constitucional, Congresso Nacional, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O Poder Legislativo, de acordo com a Constituição Federal, é organizado:

#Questão 266701 - Direito Constitucional, Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais), Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Quanto ao efeito da decisão de procedência do mandado de injunção, a corrente dominante do Supremo Tribunal Federal entende que:

#Questão 266702 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Presume-se a legitimação ativa universal para a propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade:

#Questão 266703 - Direito Constitucional, TST, TRTs e Juízes do Trabalho, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

É correto afirmar que:

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