Questões de Direito Constitucional da Banca não informada

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da Banca não informada

#Questão 265389 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

As Constituições são classificadas de diferentes maneiras. De forma não exauriente, no que se refere à Constituição Federal Brasileira de 1988, podemos classificá-la como:

#Questão 265390 - Direito Constitucional, Nova Constituição e o Direito Anterior, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A alteração do significado e sentido das normas constitucionais, sem necessidade de alteração de seu texto, caracteriza o fenômeno da:

#Questão 265391 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Os atos normativos são controlados pelo Judiciário de forma difusa e concentrada. O controle concentrado recebe essa denominação por estar concentrado na atuação do Supremo Tribunal Federal, que é o guardião principal da Constituição Federal. O controle difuso, por sua vez, apresenta a seguinte característica:

#Questão 265393 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O controle concentrado de constitucionalidade pode se dar sob as formas de Ação Direta de Inconstitucionalidade genérica (ADI genérica), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), Ação Direta Interventiva (ADI interventiva) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC). No que diz respeito à forma de ADI genérica, verifica-se que:

#Questão 265397 - Direito Constitucional, Territórios, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

No que se refere à organização do Estado Brasileiro, a Constituição Federal de 1988 estabelece uma série de regras e princípios. Entre as normas constitucionais, está presente o seguinte dispositivo:

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