Questões de Direito Constitucional da Banca não informada

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da Banca não informada

#Questão 264584 - Direito Constitucional, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Acerca dos crimes de peculato, de emprego irregular de verbas ou rendas públicas, de concussão, de excesso de exação, de corrupção passiva, de prevaricação, de condescendência criminosa, de advocacia administrativa, de violência arbitrária, de abandono de função e de violação de sigilo funcional, é CORRETO afirmar que

#Questão 264900 - Direito Constitucional, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Não é considerada função institucional do Ministério Público:

#Questão 264902 - Direito Constitucional, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em relação às funções institucionais do Ministério Público previstas no Art. 129 da Constituição Federal de 1988 é correto afirmar:

#Questão 265250 - Direito Constitucional, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a opção em que consta autoridade ou ente que não possui legitimidade para propor a ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:

#Questão 265253 - Direito Constitucional, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a opção correta.

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