Questões de Direito Constitucional da Banca não informada

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da Banca não informada

#Questão 264438 - Direito Constitucional, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

São brasileiros natos

#Questão 264441 - Direito Constitucional, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Nas matérias cabíveis, em caso de relevância e urgência, o

#Questão 264444 - Direito Constitucional, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Uma pessoa que, andando à noite por uma rua, verifique estar sendo praticado crime dentro da residência de alguém

#Questão 264559 - Direito Constitucional, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Quanto à origem, as Constituições classificam-se em:

#Questão 264425 - Direito Constitucional, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Carlos do Nascimento consultou um advogado para orientá-lo sobre seu direito a pleitear judicialmente valores a título de 13º salário e de adicional por trabalho noturno, relativos ao período de janeiro de 1998 a dezembro de 1999, quando exerceu o cargo de empregado doméstico. Considerando que a relação de emprego encerrou-se em dezembro de 1999, o advogado de Carlos deverá informálo que, conforme a Constituição Federal, o empregado doméstico

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