Questões sobre TST, TRTs e Juízes do Trabalho

#Questão 286442 - Direito Constitucional, TST, TRTs e Juízes do Trabalho, FCC, 2006, TRT 24ª, Analista Judiciário

O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente

A)

da República, após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.

B)

do Congresso Nacional, após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.

C)

do Supremo Tribunal Federal, após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.

D)

da República, após aprovação pela maioria absoluta do Congresso Nacional.

E)

do Supremo Tribunal Federal, após aprovação pela maioria absoluta do Congresso Nacional.

#Questão 286443 - Direito Constitucional, TST, TRTs e Juízes do Trabalho, FCC, 2006, TRT 24ª, Analista Judiciário

Considere as seguintes assertivas a respeito dos Tribunais Regionais do Trabalho:

I. Compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

II. Metade dos seus membros são escolhidos dentre advogados com mais de sete anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de sete anos de efetivo exercício.

III. Os Tribunais Regionais do Trabalho poderão funcionar descentralizadamente, constituindo Câmaras regionais, a fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo.

Está correto o que se afirma APENAS em

A) I.

B) I e II

C) I e III.

D) II e III.

E) III.

#Questão 286458 - Direito Constitucional, TST, TRTs e Juízes do Trabalho, FCC, 2006, TRT 6ª, Analista Judiciário

Quanto à Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar que

A) a lei criará varas da Justiça do Trabalho, podendo, nas comarcas não abrangidas por sua jurisdição, atribuí-la aos juízes de direito, com recurso para o respectivo Tribunal de Justiça Estadual.

B) compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, dentre outras, ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho.

C) os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na mesma região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos de idade.

D) um quinto dos membros do Tribunal Superior do Trabalho serão escolhidos dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício.

E) cabe ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema, cujas decisões terão efeito vinculante.

#Questão 286491 - Direito Constitucional, TST, TRTs e Juízes do Trabalho, FCC, 2006, TRT 4ª, Técnico Judiciário

Os Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros, deverão contar com mais de

A)

trinta e menos de sessenta anos de idade.

B)

trinta e menos de sessenta e cinco anos de idade.

C)

trinta e menos de setenta anos de idade.

D)

trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade.

E)

trinta e cinco e menos de setenta e cinco anos de idade.

#Questão 645133 - Direito Constitucional, TST, TRTs e Juízes do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2006, DATAPREV, Analista de Tecnologia da Informação

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