Questões sobre TSE, TREs e Juízes Eleitorais

#Questão 265831 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, CESPE / CEBRASPE, 2015, SPU, Analista Técnico Administrativo

#Questão 270614 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, CONSULPLAN, 2015, TRE MG, Técnico Judiciário

A Justiça Eleitoral é composta por distintos órgãos, os quais possuem composição e atribuições específicas. As atribuições do Corregedor Geral da Justiça Eleitoral são fixadas pelo

A) Tribunal Superior Eleitoral.

B) Supremo Tribunal Federal.

C) Superior Tribunal de Justiça.

D) Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

#Questão 585268 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, CESPE / CEBRASPE, 2015, TRE RS, Analista Judiciário

A partir dessas informações, é correto afirmar que, no caso brasileiro,

A) vigora o sistema eclético de um tribunal misto, com composição dúplice, política e jurisdicional.

B) para o bom cumprimento de suas finalidades, é competência da justiça eleitoral impugnar o registro de candidatos.

C) para o bom cumprimento de suas finalidades, é competência da justiça eleitoral impugnar o registro de candidatos.

D) são competências da justiça eleitoral, entre outras: o registro e a cassação dos partidos, bem como a fiscalização de suas atividades financeiras; a organização do processo eleitoral; e o fornecimento de transporte e alimentação para eleitores das áreas rurais.

E) a justiça eleitoral dispõe de um quadro misto de magistrados: uma parte integra um quadro próprio permanente, enquanto a outra é originada, periodicamente, de outros órgãos judiciários.

#Questão 645169 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2015, TRE SE, Técnico Judiciário

Com a finalidade de obter maior eficiência no exercício da atividade jurisdicional, pretende-se promover a reorganização do Judiciário de determinado Estado da federação, com base nas seguintes propostas:

I. Criação de uma Justiça Militar estadual, constituída, em primeiro grau, por juízes de direito e Conselhos de Justiça e, em segundo grau, por um Tribunal de Justiça Militar estadual, considerado o efetivo militar do Estado de dezoito mil integrantes.

II. Constituição de Câmaras regionais para funcionamento descentralizado do Tribunal de Justiça estadual, a partir do deslocamento de Câmaras já existentes.

III. Instalação de uma justiça itinerante, para realização de audiências e demais funções da atividade jurisdicional, nos limites territoriais do Estado, servindo-se, para tanto, de equipamentos públicos e comunitários.

Seriam compatíveis com a Constituição da República apenas as propostas relativas à

A) criação da Justiça Militar, desde que por lei estadual, mediante proposta do Tribunal de Justiça; e constituição de Câmaras regionais, pelo Tribunal de Justiça.

B) constituição de Câmaras regionais e instalação de Justiça itinerante, pelo Tribunal de Justiça.

C) constituição de Câmaras regionais e instalação de Justiça itinerante, desde que ambas se deem por lei estadual, mediante proposta do Tribunal de Justiça.

D) criação da Justiça Militar e constituição de Câmaras regionais, desde que ambas por lei estadual, mediante proposta do Tribunal de Justiça.

E) criação da Justiça Militar e constituição de Câmaras regionais, pelo Tribunal de Justiça.

#Questão 645179 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2015, TRE SE, Analista Judiciário

A respeito dos Órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que os

A) Ministros do Supremo Tribunal Federal devem ser eleitos para integrar qualquer Tribunal Regional Eleitoral.

B) Ministros do Superior Tribunal de Justiça devem ser escolhidos para integrar o Tribunal Superior Eleitoral.

C) Advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral só devem ser indicados para integrar os Tribunais Regionais Eleitorais.

D) Juízes do Tribunal Regional Federal devem ser escolhidos para integrar o Tribunal Superior Eleitoral.

E) Desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados devem ser eleitos para integrar o Tribunal Superior Eleitoral.

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